Justiça determina construção de novos presídios no Maranhão
A Justiça
determinou nesta segunda-feira a construção de novos presídios
no Maranhão no prazo de 60 dias, em resposta à crise carcerária que
afeta as prisões do estado.
A decisão foi tomada pelo juiz Manoel Matos de Araújo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís.
De acordo com a
decisão, as prisões também deverão contar com o número de alojamentos
suficientes para atender a demanda e assim fazer frente à aglomeração
registrada atualmente nas prisões do estado.
O magistrado
determinou a realização, no prazo de 60 dias, de reformas no complexo
penitencial de Pedrinhas, um dos mais violentos do país e onde em 2013
ocorreu a maior parte das 62 mortes registradas em presídios do
Maranhão.
O descumprimento de cada uma das decisões será punida com uma multa diária de R$ 50 mil, segundo a sentença.
Além disso, o
magistrado fixou um prazo de 30 dias para que todos os candidatos
aprovados no concurso de agente penitenciário sejam nomeados.
Por ocasião da
crise carcerária no Maranhão, um grupo de senadores da Comissão de
Direitos Humanos visitou hoje o estado, onde se reuniu com a governadora
Roseana Sarney e o Comitê Gerente de Ações Integradas do Governo do
Maranhão para analisar a situação.
“O que
encontramos ali foi um depósito de seres humanos. Não é uma prisão. É um
local degradante e subhumano sem qualquer tipo de higiene. Há até
doentes mentais nos locais, que não deveriam estar ali. É um lugar sem
regra”, afirmou o senador João Capiberibe (PSB-AP).
A violência nas
prisões do Maranhão se transferiu há duas semanas às ruas de estado,
com atentados ordenados pelas máfias que controlam os presídios.
Nesses
atentados quatro ônibus do transporte público foram incendiados e uma
menina de seis anos morreu vítima de graves queimaduras
