SÓ SENDO MESMO NO MARANHÃO
No Maranhão, presos são convidados por direção de presídio a escolher facção
Acusado
pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), de ter mentido em
seu relatório que apontou falhas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas
(MA), o juiz Douglas Martins, do CNJ, reafirmou nesta quinta-feira suas
críticas sobre aquela unidade do sistema carcerário do estado. Na reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH),
Martins afirmou que a governadora não cumpriu as recomendações do órgão
feitas ainda em 2008 e nem as mais recentes. O juiz, que é relator do
sistema carcerário do CNJ, disse ainda que os presos que chegam do
interior para o presídio da capital, no caso o de Pedrinhas, são
obrigados a se filiar automaticamente ao crime organizado, optando por
uma das facções existentes.
— Foram quatro
anos de inspeções e vários relatórios do CNJ. Foram feitas recomendações
que não foram cumpridas. Houve advertência sobre as facções, que
acabaram crescendo. Tentamos entrar recentemente numa unidade prisional e
fomos proibidos. Tem vídeo disso. O CNJ, ainda na época de Ayres Britto
presidente do STF, sequer deu respostas às recomendações do conselho. E
ele (Britto) já se aposentou — disse Douglas Martins.
— É preciso
acabar com a centralização dos presos num único presídio. Tem presos em
Pedrinhas de comarca que fica distante até 1.200 quilômetros de
distância — completou.
A procuradora
Ivana Farina, do Ministério Público de Goiás, apresentou seu relatório
sobre Pedrinhas, elaborado para o Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP). Ela é relatora desse tema no CNMP. Ela descreveu o
cenário das más condições da penitenciária de Pedrinhas e disse que a
situação lá é diferenciada de todo o país. Ela também citou a presença
de duas facções na unidade - 1° Comando do Maranhão e Bonde dos 40 - e
repetiu Martins ao afirmar que os presos do interior sofrem nas mãos dos
detentos da capital. Ela afirmou que além de aparelhos celulares, até
tablets foram apreendidos dentro do presídio.
— É uma
situação de total descontrole, de total insalubridade. É um absurdo
atrás do outro. O preso que não é de uma facção é chamado, convidado
pela direção do presídio para se filiar a uma. Assinamos um termo com a
governadora Roseana, em 2013, e até agora nenhuma medida foi adotada —
disse Ivana Farina.
POR MARANHÃO DE VERDADE
BLOG DO VILMAR FERREIRA
