ENQUANTO ISSO NO MARANHÃO
Ministro anuncia plano emergencial para conter crise em presídios do MA
O ministro da
Justiça, José Eduardo Cardoso, anunciou nesta quinta-feira (9), em São
Luís, a elaboração de um plano emergencial para tentar diminuir os
graves incidentes registrados no sistema carcerário do estado. Ao todo,
serão 11 medidas. Entre elas está a criação de um comitê gestor, gerido
pela governadora Roseana Sarney e supervisionado pelo governo federal,
que prevê ações integradas entre executivo, legislativo e judiciário.
Além
disso, o plano, que terá medidas implantadas anteriormente em outros
estados, também prevê a remoção de presos; a realização de mutirão de
defensores públicos para analisar caso a caso a situação de detentos;
plano de ação integrada de inteligência prisional; implantação de núcleo
de atendimento a familiares de presidiários (saúde, assistência
psicológica); implantação de plano de atendimento e capacitação para
policiais que estão envolvidos diretamente em ações de segurança; penas
alternativas; e monitoramento.
"Algumas
dessas ações já foram implantadas em estados como Alagoas, São Paulo,
Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná, e deram certo”, afirmou o
ministro da Justiça.
Déficit carcerário zero
A
governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), afirmou que serão
criadas 2.800 vagas no sistema carcerário do Maranhão até dezembro de
2014. O anúncio foi feito após reunião com Cardozo e a cúpula da
segurança do estado, nesta quinta-feira, no Palácio dos Leões, em São
Luís.
Segundo o
governo estadual, serão investidos mais de R$ 131 milhões para o
reaparelhamento do sistema penitenciário. Entre as medidas encaminhadas
está a construção de um presídio de segurança máxima em São Luís, com
150 vagas, e a reforma e ampliação das unidades de Coroatá (150 vagas),
Codó e Balsas (200 vagas em cada um). Um presídio em Imperatriz, com 250
vagas, também está em construção.
A
reunião entre a governadora, o ministro da Justiça e a cúpula da
segurança do estado ocorre em meio à crise no sistema carcerário do
Maranhão. Na quarta-feira (8), a Organização das Nações Unidas (ONU)
enviou ao Brasil um pedido de apuração sobre as mortes ocorridas em
Pedrinhas e sobre os ataques na capital, São Luís.
Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em
dezembro, apontou que no ano passado 60 presos foram mortos no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.Uma
Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está acompanhando os trabalhos no
Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Além disso, foi criada a Diretoria
de Segurança dos Presídios do Maranhão, que está atuando desde o dia 27
de dezembro do ano passado.
Na
semana passada, uma onda de ataques na capital maranhense, deflagrada
de dentro do presídio, resultou na morte da menina Ana Clara, de 6 anos,
que teve 95% do corpo queimado em um atentado a ônibus, na Vila Sarney
Filho. Outras quatro pessoas ficaram feridas e foram internadas, e
quatro ônibus foram incendiados. Duas delegacias foram alvejadas na
capital. Desde domingo, 21 pessoas foram detidas por suspeita de
envolvimento nos ataques, entre elas seis menores.
População carcerária
De acordo
com dados da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária
(Sejap), o Complexo de Pedrinhas, que tem oito unidades prisionais,
conta atualmente com 2.196 detentos. A capacidade do Complexo, no
entanto, é de 1.770 vagas. Em todo o estado há 27 unidades prisionais. A
quantidade de vagas no sistema penitenciário do Maranhão é de 3.421. A
população carcerária, no entanto, é de 4.663 pessoas, entre presos
provisórios e de justiça.
Os presos
provisórios no sistema prisional de São Luís chegam a 1.676. No interior
do estado esse número é de 1.234. Na capital, há 1.023 condenados,
sendo 14 no regime aberto, 657 no regime fechado e 352 no regime no
semiaberto. Nos municípios do interior, o total de condenados chega a
730, sendo 32 no regime aberto, 424 no regime fechado e 274 no
semiaberto.
O
Ministério da Justiça informou que, nos últimos dez anos, o governo
federal enviou R$ 52 milhões ao Maranhão para a criação de 1.621 novas
vagas para presos, por meio da construção de presídios ou da ampliação
dos já existentes. De acordo com o ministério, das vagas previstas,
foram criadas até agora 418 (26% do total).
Os R$ 52
milhões são referentes a sete contratos firmados pela União com o
governo estadual. Desses contratos, dois foram finalizados, dois estão
em vigência – mas com obras paradas – e três foram cancelados, segundo o
governo federal.
Em nota, o
governo do Maranhão disse ter enviado ao Ministério Público Federal
(MPF) relatório no qual "já apresentou o detalhamento das ações
desenvolvidas para reaparelhamento e modernização de todas as unidades
do sistema carcerário do estado".
POR MARANHÃO DE VERDADE
BLOG DO VILMAR FERREIRA
