Senador chama Pedrinhas de “depósito humano”
Membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado descreveram cenário de caos e afirmaram que ouviram as mais variadas queixas dos detentos
BRASÍLIA e SÃO LUÍS (O GLOBO)
– O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, recebeu nesta
segunda-feira a visita de seis integrantes da Comissão de Direitos
Humanos do Senado, que desembarcaram no estado para tratar da crise do
sistema prisional. A visita durou cerca de duas horas, mas a ala mais
crítica do presídio, onde ocorreram decapitações, não foi vista pelos
senadores, pois não havia como garatir a segurança necessária aos
visitantes.
Os senadores descreveram
um cenário de caos e afirmaram que ouviram as mais variadas queixas dos
detentos e que encontraram celas superlotadas e condições precárias de
higiene nos presídios do complexo. Adversário político da família
Sarney, o senador João Capiberibe (PSB-AP) foi mais crítico na
avaliação.
- O que encontramos ali foi
um depósito de seres humanos. Não é uma penitenciária. É um local
degradante e sub-humano, sem qualquer higiene. Há até paciente mental no
local, que não deveria estar ali. É um lugar sem regra. Em todos os
pavilhões há pouquíssimos agentes penitenciários. Esse é o resultado da
privatização – disse Capiberibe.
-
Encontramos superlotação, precariedade de higiene e ouvimos muitas
queixas, como a falta de acompanhamento dos processos e da presença da
Polícia Militar, armada, dentro do presídio. Tem preso que já poderia
ter se beneficiado da progressão de pena, mas não há quem cuide disso.
Costa e Capiberibe ressaltaram que a situação do Maranhão não é muito diferente de outros locais e outras instalações do país.
Os
senadores, que chegaram ao local por volta das 12h (13h no horário de
Brasília), estiveram acompanhados pelo advogado Antonio Pedrosa,
presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB maranhense.
Na
manhã desta segunda-feira, a senadora e presidente da comissão, Ana
Rita (PT-ES), e os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe
Rodrigues (PSOL-AP), Humberto Costa (PT-PE), João Alberto Souza
(PMDB-MA) e Lobão Filho (PMDB-MA) se reuniram com representantes da
sociedade civil na sede da OAB do estado.
Adversário
político da família Sarney no Amapá e vice-presidente da comissão,
Capiberibe afirmou ao GLOBO que acredita não ser muito bem-vindo no
Maranhão. A disputa política entre as duas famílias é antiga. O senador e
sua esposa, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), atribuem a ações de
Sarney a cassação de seus mandatos, em 2005. Capiberibe teve sua
candidatura para governador impugnada em 2010.
- Acho que não sou muito bem-vindo aqui. Mas o Maranhão também é Brasil – disse João Capiberibe.
Esta
não é a primeira vez que Capiberibe visita o estado. Ele já esteve no
Maranhão fazendo campanha contra a cassação do mandato do ex´-governador
Jackson Lago (PDT), também adversário da família Sarney. Com sua
cassação, Roseana Sarney assumiu o Palácio dos Leões. O senador comentou
a situação do presídio de Pedrinhas.
-
Há um equívoco de concepção no sistema carcerário do Maranhão. Há uma
concentração de presos num único lugar. E parece que há uma
terceirização indevida.
Capiberibe e
outros cinco parlamentares chegaram a São Luís para visitar o presídio e
se reunirão, ainda nesta segunda-feira, com autoridades do Ministério
Público, do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Defensoria Pública do
estado. Está previsto um encontro com a governadora Roseana Sarney no
final do dia.
- Espero ser recebido por ela – disse Capiberibe.
BLOG DO VILMAR FERREIRA