AGORA A COBRA VAI FUMAR
Cristovam Buarque relatará projeto que legaliza plantio doméstico de maconha
Cristovam Buarque relatará projeto que legaliza plantio doméstico de maconha
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciou nessa segunda-feira (17), em plenário, que será o relator de um projeto de lei
de iniciativa popular que trata da legalização do plantio doméstico de
maconha e do comércio em locais licenciados. Ele prometeu relatar a
matéria de maneira isenta e promover um grande debate em torno do
assunto.
O projeto de lei foi proposto por meio do portal e-cidadania do
Senado, onde qualquer pessoa pode fazer proposições legislativas, e
recebeu mais de 20 mil assinaturas eletrônicas de apoio. Com isso, a
proposta seguiu para a Comissão de Direitos Humanos
para começar a tramitar. Cristovam será o primeiro relator da matéria e
ficará encarregado de construir um texto que servirá de base para as
discussões sobre o projeto. “O tema é importante. E é muito interessante que tenha chegado como iniciativa popular e não por parte de nenhum senador”, disse ele.
Cristovam ressaltou que será preciso avaliar os diversos aspectos envolvidos na legalização da maconha
e informou que, para isso, recorrerá à análise de estudos e a
especialistas. O senador pretende ouvir representantes de igrejas e
também usuários, na medida possível.
“Vou fazer um estudo muito cuidadoso. Vou analisar, por exemplo, se o uso da maconha é porta de entrada
para outras drogas, se a legalização aumenta o consumo, se realmente
existem efeitos medicinais. Quero ver se a legalização está sintonizada
com os costumes brasileiros ou se será um desrespeito ao que o
brasileiro sente. E, fundamental, quero ver se, de fato, isso reduziria a
violência. Vamos analisar tudo isso e, no final, chegaremos a uma
conclusão: se devemos, ou não, legalizar, como fizeram o Uruguai,
cidades norte-americanas e alguns países europeus”, disse o senador.
Além da CDH, o projeto deverá passar
pela Comissão de Constituição e Justiça e, possivelmente, pela de
Assuntos Sociais. Só depois do parecer dessas comissões, é que a matéria
deverá ir ao plenário e, se for aprovada, seguir para nova discussão na Câmara dos Deputados.
No portal e-cidadania, o cidadão pode
consultar projetos propostos por outras pessoas e se manifestar sobre
eles. Se tiver interesse em algum assunto que ainda não foi foco de
nenhuma proposta de legislação, a pessoa pode apresentar seu próprio
projeto, que ficará disponível para receber apoio.
BLOG DO VILMAR FERREIRA
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