O MUNDO NÃO ACEITA A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O MARANHÃO
Aumenta a repercussão internacional da crise no sistema penitenciário maranhense
A
crise no sistema carcerário do Maranhão repercutiu negativamente nos
últimos dias na imprensa internacional. Em veículos dos Estados Unidos,
do Reino Unido, da Espanha e Argentina, a situação é considerada
desumana.
Para os
especialistas ouvidos pela emissora pública britânica BBC, as medidas
tomadas pelas autoridades brasileiras em relação à crise – como a
transferência de detentos e o controle das unidades pela Polícia Militar
(PM) – são paliativas. No material da BBC, é sugerida a possibilidade
da construção de presídios menores para que haja a separação de facções
em diferentes unidades.
No caso da
transferência, entende-se que o contato entre detentos de diversas
facções pode agravar o problema, por meio da troca e da disseminação de
técnicas de organização criminosa. Sobre a atuação da PM, a intervenção
não resolveria o problema de forma estrutural, cujo gargalo é a falta de
investimento.
A BBC ainda
menciona a preocupação manifestada pela organização não governamental
Anistia Internacional sobre os problemas no sistema penitenciário do
estado e a medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de
Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em
dezembro de 2013, sobre a superlotação dos presídios maranhenses.
O canal
norte-americano CNN cita um caso denunciado pelo juiz brasileiro Douglas
Martins que visitou Pedrinhas e documentou a violência contra mulheres.
Segundo ele, elas são obrigadas a ter relações sexuais com líderes de
facções criminosas no interior do presídio.
No jornal
espanhol El País, o Maranhão é considerado incapaz de apurar agressões
em suas cadeias. A publicação cita a superlotação do Complexo de
Pedrinhas – que foi construído para abrigar 1,7 mil pessoas e comporta
atualmente mais de 2,5 mil – e informa que o local que deveria ser
controlado por agentes penitenciários é dominado por facções
criminosas.
Problema antigo
O El País diz
ainda que, apesar de o caso ser no Maranhão, o problema ilustra “o que
ocorre na imensa maioria dos 1.478 presídios do país”. O jornal informa
que a crise maranhense não é uma novidade no Brasil e que o mesmo
presídio já havia passado por uma rebelião em 2010, quando uma inspeção
do Conselho Nacional de Justiça alertou para o potencial de crise no
estado. A matéria espanhola lembra a medida cautelar expedida pela OEA e
o apelo da organização para um presídio em Porto Alegre, no Rio Grande
do Sul.
A publicação
menciona ainda a possibilidade de intervenção federal no estado,
avaliada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que já
recebeu um relatório do governo do Maranhão sobre a situação do sistema
carcerário. Na página do jornal argentino Clarín, uma matéria menciona
avaliação de 2011 do CNJ sobre o Complexo de Pedrinhas e a negociação
com detentos na distribuição dos presos por pavilhões.
POR MARANHÃO DA GENTE
BLOG DO VILMAR FERREIRA
