Força Nacional permanecerá em presídios do MA até 23 de fevereiro
O governo federal prorrogou até 23 de fevereiro a presença da Força
Nacional de Segurança nos presídios do Maranhão. A medida foi publicada
na edição desta quarta-feira (8) do “Diário Oficial da União” e é
assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Inicialmente,
as tropas permaneceriam no estado até 25 de dezembro.
Segundo o Ministério da Justiça, equipes estão na capital maranhense
desde 24 de outubro. Em nota, a pasta informou que as tropas federais
atuarão “diretamente nas instalações do sistema penitenciário estadual”.
“O objetivo é evitar ao máximo os confrontos entre integrantes de
facções criminosas. A tarefa é fazer a intervenção necessária e dar
apoio à direção dos presídios na manutenção da rotina do sistema
prisional por conta de recentes rebeliões”, informou o ministério.
De acordo com portaria publicada nesta quarta-feira no “Diário
Oficial”, a permanência da Força Nacional no Maranhão foi decidida pelo
ministério “considerando a manifestação expressa” da governadora do
estado, Roseana Sarney (PMDB). Ainda segundo a portaria, o pedido da
chefe do Executivo estadual é de 7 de janeiro.
Nesta segunda-feira (6), Roseana Sarney aceitou ajuda do Ministério
da Justiça para que presos sejam transferidos para penitenciárias
federais. O sistema prisional do estado está em crise. Os presídios do
estado enfrentam uma onda de violência – mais de 60 detentos foram
assassinados em penitenciárias do estado em 2013, e o Conselho Nacional
de Justiça apontou “precariedade” no sistema.
Na portaria, o ministério informou que o objetivo da permanência da
Força Nacional é “apoiar” o governo do Maranhão “em ações de manutenção
da ordem em estabelecimentos prisionais na região metropolitana da
capital, São Luís”.
“A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de
segurança pública do ente federado solicitante [Maranhão], nos termos do
convênio de cooperação firmado entre as partes, bem como permissão de
acesso aos sistemas de informações e ocorrências no âmbito da Segurança
Pública”, informou o ministério.
Ainda segundo a pasta, “as ações a serem desenvolvidas durante a
prorrogação da permanência deverão ser pontuais e planejadas de forma
conjunta entre os entes envolvidos”.
ONU
A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta quarta que o Brasil apure as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas.
A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta quarta que o Brasil apure as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas.
Em comentário sobre a situação, o Alto-Comissariado de Direitos
Humanos da ONU expressou preocupação com imagens divulgadas pelo jornal
“Folha de S.Paulo” que mostram presos decapitados dentro da
penitenciária, localizada na capital São Luís.
“Pedimos às autoridades brasileiras que realizem imediata, imparcial e
efetiva investigação dos eventos, para apurar e encontrar os
responsáveis”, disse o Alto-Comissariado da ONU. “Pedimos às autoridades
que façam imediatamente ações buscando restaurar a ordem” no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, acrescentou o órgão.
A assessoria do Alto-Comissariado de Direitos Humanos diz que não
divulgou nota sobre o tema, apenas respondeu a um questionamento feito
pelo jornal “Folha de S.Paulo” sobre a violência em Pedrinhas.
A ONU acrescentou que ficou “perturbada” com o relatório do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013, que apontou
que, no ano passado, 59 presos foram mortos dentro desse presídio,
devido a uma série de rebeliões e confrontos entre facções criminosas.
O Alto-Comissariado da ONU defendeu que o Brasil adote meios urgentes
para pôr em prática operacionalmente o Sistema Nacional de Combate e
Prevenção à Tortura, anunciado no ano passado. (G1/MA)
POR NETO FERREIRA
BLOG DO VILMAR FERREIRA
