MAIS UM MORTO VIVO NO MARANHÃO
Lavrador descobre que está 'morto' há 30 anos ao tentar se aposentar
Morte foi declarada pela ex-mulher dele em 1983.
Suspeita é que ela fraudou documento para receber pensão do INSS.
Apesar de toda a confusão o lavrador consegue achar engraçado o fato de estar 'morto'(Foto: Cíntia Ribeiro/TV Anhanguera)
Um lavrador que mora em Gurupi,
no sul do Tocantins, descobriu que foi dado como morto em agosto de
1983, há pouco mais de 30 anos. Domingos Amorim, de 66 anos, descobriu o
engano quando tentou se aposentar e precisou pedir a segunda via de uma
certidão de casamento, no cartório em que foi registrado, em Bom Jardim, interior do Maranhão.
De acordo com a Defensoria Pública do Tocantins, a morte foi declarada
pela ex-mulher do lavrador e ela pode ter recebido pensão pela sua
suposta morte. Com a confusão, Amorim só vai começar a receber a
aposentadoria quando a situação civil dele for reestabelecida.
Amorim conta que morou com a ex-mulher, Francisca da Silva Amorim, no município de Santa Inês,
no Maranhão. Ele não sabe precisar quanto tempo viveu com a primeira
esposa, nem quando a deixou. De acordo com o lavrador, após o fim do
relacionamento ele se mudou para o interior do Pará,
onde foi trabalhar em um garimpo. O casal não registrou a separação e
Amorim continuou legalmente casado com Francisca. A mulher morreu há
cerca de três anos.
Quem descobriu a confusão foi a atual mulher do lavrador, Nilva Cardoso
de Sousa, de 45 anos. “Ele ainda era registrado como casado. Por causa
disso, o INSS
pediu a certidão de óbito da primeira mulher ou a certidão de casamento
dos dois. Como a gente só sabia o cartório que foi feito o registro
dele, nós fomos atrás da certidão de casamento e descobrimos tudo”,
explica Nilva.
Amorim mostra a certidão que declara sua 'morte'(Foto: Cíntia Ribeiro/TV Anhanguera)
Quando a segunda via do documento chegou, havia uma observação que o lavrador teria morrido em 20 de agosto de 1983, em Santa Luzia,
no Maranhão. “Quando eu soube que a certidão me dava como morto eu não
entendi nada. Eu vivo aqui e o documento falando que eu morri?”,
questiona Amorim.
O problema já se arrasta há mais de um ano. O lavrador requereu a
aposentadoria quando completou 65 anos, em junho de 2012. Sem saber o
que fazer, ele procurou a Defensoria Pública do Tocantins. O órgão entrou com uma ação nesta quarta-feira (23) para pedir a anulação da certidão de óbito.
De acordo com um dos defensores públicos que acompanham o caso, José
Alves Maciel, o INSS confirmou que Francisca recebia uma pensão que
seria oriunda da morte do marido. Os registros do INSS não dizem o nome
do homem, mas consta que ele seria um lavrador. O defensor também
confirmou que a suposta morte de Amorim foi declarada por Francisca, em
1983. “Ela já morreu. Quem punir numa situação destas?”, questiona
Maciel.
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A solução para o problema pode demorar. Após a anulação da certidão de
óbito pela justiça, o lavrador terá que pedir uma nova certidão de
casamento. Desta vez, sem o registro de que ele estaria morto. Somente
com esta certidão em mãos, Amorim poderá entrar novamente com o pedido
de aposentadoria na Previdência Social. Maciel disse que vai pedir ao
juiz que vai cuidar do caso que julgue o processo com rapidez.
A situação preocupa o casal, pois o lavrador tem problemas graves de
coração, de acordo com Nilva. “O médico proibiu ele de pegar peso. Ele
já até teve internado no CTI por causa do coração. A gente precisa da
aposentadoria”, desabafa.
Segundo Nilva, atualmente o marido cata latinhas para conseguir
dinheiro. Ela conta que o marido é um homem simples que sempre trabalhou
de lavrador e, por isso, é muito difícil conseguir outro tipo de
trabalho que não envolva esforço físico.
BLOG DO VILMAR FERREIRA
