Mais um membro do TJ-MA detona Governadora Roseana Sarney
“Por
que bravateia? Por que dissimula? Por que não assume a
responsabilidade?” Disse o Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
Após
a Presidenta do TJ rebater acusações de Roseana e dizer que não cabe
buscar culpados, mas soluções, foi a vez do desembargador do TJ-MA José
Luiz Oliveira de Almeida publicar sua opinião sobre os episódios da
crise penitenciária.
O
posicionamento dos Magistrados são em respostas ao pronunciamento da
governadora que tentou responsabilizar o judiciário pela crise na
segurança pública. A Associação dos Magistrados do Maranhão também
reagiu imediatamente.
Confira abaixo o que diz o Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
Capacidade de dicernimento
Por José Luiz Oliveira de Almeida
Descartes,
em Discurso do método, sublinha que “o bom senso ou a razão, ou seja, a
capacidade de discernir o verdadeiro do falso, é a coisa mais
bem-compartilhada do mundo”.
Não
creio, sinceramente, que a chefe do Poder Executivo do Maranhão seja
incapaz de discernir o que está ocorrendo em nosso Estado. Não é crível,
pois, que não saiba distinguir o falso do verdadeiro, o real do irreal;
se não por ciência própria, pelo menos em face de informações de sua
assessoria.
Ela
sabe, sim, que a culpa do caos na Segurança Pública não é do Poder
Judiciário; o caos decorre, sim, dos anos e anos de abandono a que foi
relegada a segurança pública do Estado.
Argumentar,
pois, que a culpa é do Judiciário porque mantém em Pedrinhas presos
provisórios, é, no mínimo, pueril. Se há presos provisórios em
Pedrinhas, decerto é que não há outras unidades em condições de
abrigá-los. E mais. Prisão provisória não encerra nenhuma ilegalidade.
Ademais, ninguém que tenha o mínimo de bom senso imagina que os presos
provisórios, se julgados, seriam absolvidos, com o que se resolveria a
questão da superpopulação carcerária.
É
claro que Sua Excelência, com o discernimento que deve ter todo
governante, ouviu de sua assessoria as razões pelas quais chegamos a
esse estágio, e deve ter entendido perfeitamente a quem deve ser
imputada a responsabilidade pela situação, ainda que segurança não fosse
a sua praia.
Só
para ilustrar, lembro que Platão, no diálogo intitulado Menon, consigna
que Sócrates não hesitou em interrogar um menino escravo sobre um
problema de geometria. O menino, iletrado, se enganou na solução,
todavia, ao receber a explicação correta, compreendeu por que se enganou
e, sobretudo, reconhece como verdadeira a explicação. E só reconheceu
porque tinha a capacidade de discernir o verdadeiro do falso, sem o que
não compreenderia por que errou.
Trazendo
essa passagem filosófica para os dias presentes, a guisa de ilustração,
posso inferir que a chefe do Executivo pode, no primeiro momento, não
ter encontrado as respostas que buscava para o caos no sistema
penitenciário do Estado, quiçá pelo seu distanciamento dessas questões.
Todavia, creio que, ao ouvir as explicações de sua assessoria e dos
especialistas, em face mesmo de sua capacidade de discernimento, deve
estar mais do que ciente das razões desse descalabro, dessa verdadeira
barbárie que se instalou no nosso Estado. Por isso sabe, sim, que a
responsabilidade não é do Poder Judiciário, pois que, historicamente, o
sistema penitenciário foi relegado a segundo plano, sobretudo porque,
disso sabemos todos, a população carcerária é composta, na sua
integralidade, de miseráveis, de estigmatizados que só têm merecido o
desprezo do Estado, como se fossem pessoas de segunda categoria, a
merecer tratamento desumano e degradante.
Então,
por que tira dos seus ombros a responsabilidade e tenta jogar sobre os
ombros do Poder Judiciário? Por que bravateia? Por que dissimula? Por
que não assume a responsabilidade?
Responda você mesmo às indagações.
POR MARANHÃO DE VERDADE
BLOG DO VILMAR FERREIRA
