DEU NA GLOBO
Eu vi essa notícia no Jornal da Globo e fiquei estarrecido
Em 2011, o Governo Federal mandou para o Maranhão,
R$ 22 milhões. Dinheiro para ser usado nos presídios. O estado não usou nada e
o dinheiro voltou para o Tesouro.Em nota, o governo do Maranhão informou que
tem mais de R$ 130 milhões para investir no sistema penitenciário do estado,
mas não esclareceu por que o Maranhão não usou os R$ 22 milhões que foram
devolvidos ao Governo Federal.
Há meses, o sistema prisional do Maranhão está em
estado de emergência.
Hoje o Brasil tem 550 mil presos para 310 mil vagas.
Pressionado pela grave crise do sistema prisional no
Maranhão, o governo quer apressar a construção de presídios no país através de
medida provisória.
A polícia ainda procura dois fugitivos de uma
unidade prisional em São Luis. Eles trabalhavam como faxineiros e pularam o
muro de três metros de altura. Também durante a madrugada, outros dez presos
tentaram fugir do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior do estado. A
polícia evitou a fuga.
Há três meses, o sistema prisional do Maranhão está
em estado de emergência. Oitenta e sete presos fugiram e 59 foram assassinados
desde o inicio do ano. O secretário de Justiça do estado diz que um dos
problemas é a superlotação. Para tentar acelerar as obras em presídios, em todo
o país, o governo editou uma medida provisória.
A medida autoriza o uso do RDC, o regime
diferenciado de contratações públicas, que já é empregado nas obras da Copa do
Mundo e das Olimpíadas. Com ele, o prazo para a conclusão de uma obra cai
muito. Já que tudo é simplificado. A licitação de um aeroporto, por exemplo,
leva 120 dias. Com o RDC demora entre 60 e 90 dias.
O Brasil tem 550 mil presos para 310 mil vagas.
Faltam 240 mil.
Em 2011, o Governo Federal mandou para o Maranhão,
R$ 22 milhões. Dinheiro para ser usado nos presídios. O estado não usou nada e
o dinheiro voltou para o Tesouro.
Com o RDC, o Ministério da Justiça espera que obras
sejam feitas. “A expectativa é que sim. Afinal de contas eles convivem com um
problema muito grande. Têm que dar uma satisfação para sua comunidade”,
acredita Augusto Rossini, do departamento Penitenciário Nacional.
Em nota, o governo do Maranhão informou que tem mais
de R$ 130 milhões para investir no sistema penitenciário do estado, mas não
esclareceu por que o Maranhão não usou os R$ 22 milhões que foram devolvidos ao
Governo Federal.
BLOG DO VILMAR FERREIRA
