Flavio Dino, Luis Fernando e Edson Lobão poderão não concorrer as eleições de 2014
Publicado por
fernandoramos em
28 de novembro de 2013
Por Dr. Jairo Araújo
Muito se comenta quanto ao Próximo Governador(a) do nosso Maranhão, especulações aparte, os maiores especialista em direito eleitoral são nossos ilustres Blogueiros, especulasse futuro político para todo lado. Fazendo previsões
sem nenhuma lógica jurídica. Vamos aos Fatos:Dizem que Luis Fernando atual Secretário de Infra Estrutura, seria candidato a Governador, já indo para reeleição. Pois o atual vice Governador Washington Luis, eleito hoje pela a maioria dos Deputados Estaduais foi contemplado com um cargo vitalício de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Nossa ilustre Governadora Roseana Sarney renunciaria a Governadoria já em dezembro ou abril, com o intuito de concorrer ao Senado, assim assumiria o Governo o Presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo, abrindo vaga para o Vice Presidente Max Barros, presidir as eleições indiretas para o Governo do Estado.
Sendo Luis Fernando o Candidato do Grupo Sarney, com o apoio da maioria dos Deputados seria eleito Governador e concorreria à reeleição no cargo. Juridicamente isso seria quase impossível de acontecer. Pois se Roseana, renunciasse já em Dezembro, para tentar a articular a candidatura indireta do seu ilustre Secretário já em Janeiro, Luís Fernando estaria inelegível. Pois sua filiação ao PMDB se deu em 08 de Fevereiro de 2013. Portanto não tem um ano de filiação Partidária como preceitua a Lei 9096 no Art. 18 in verbis Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais. Entendo que por analogia mesmo numa eleição indireta, Luis Fernando não está filiado ao PMDB, em tempo abiu para concorrer em Janeiro.
Ademais, tem a possibilidade de Roseana renunciar em Abril, o que é mais lógico, caso isso aconteça as eleições indiretas se daria no intervalo de um mês, ou seja em Maio, para Luis Fernando concorrer indiretamente no mês de Maio, deveria o mesmo ter se desincompatibilizado do cargo de Secretario Estadual no início de novembro de 2012. Pois a Lei Complementar 64|90 preceitua que o Secretário de Estado deve solicitar sua desincompatibilização seis meses antes para concorrer ao cargo de Governador do Estado. Por analogia Luís Fernando estaria elegível? Na arte política tudo é possível, dizem os especialistas, que na Política maranhense os bois criam asas e voam.
Jairo Araujo é bacharel em direito
Sendo assim este blog conclui que três das quatro principais lideranças do Estado não poderão concorrer com a saída de Roseana, Luis Fernando se enquadraria nas duas tesses aqui esplanada, Edson Lobão por ainda ser ministro e Flavio Dino por ocupar a presidência da Embratur, e tudo levaria a crer que a deputada Eliziane Gama-PPS levaria vantagem, por ser bem aceita no Sitio Rangedor
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