Prefeito de São José dos Basílios tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral

Francisco Wlater, Prefeito cassado.

Conforme este Blog havia antecipado, A Juiza Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral Gláucia Helen Maria de Almeida acaba de cassar o mandado do prefeito deSão José dos Basílios Francisco Walter Ferreira de Sousa (PSB) e seu vice Francisco Nunes dos Santos. A Juíza tomou a decisão baseada em duas ações, uma movida pelo Ministério PúblicoEleitoral e outra pelo candidato derrotado Creginaldo Rodrigues de Assis.

Creginaldo entrou com Ação de Investigação Eleitoral e o MP com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. As duas ações foram acatadas pela titular do Eleitoral.

Na sentença, Gláucia Helen anula todos os votos dados aos impugnados “e considerando que a quantidade de votos anulados ultrapassa o percentual de cinquenta por cento dos válidos naquela eleição, a magistrada julgo prejudicada toda votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, devendo serem realizadas novas eleições em São José dos Basílios”. A Juíza determinou a imediata posse doPresidente da Câmara até a realização de novas eleições.

Gláucia Helen arbitrou a Francisco Walter e Francisco Nunes a pagar multa de Quarenta Mil UFIRs e declarou os dois inelegíveis por oito anos.

A decisão ainda cabe recurso, devendo o prefeito Francisco Walter recorrer da decisão da juíza.