Cela para dois presos abriga treze detentos na CCPJ do Anil
Situação deixou estarrecido juiz do Conselho Nacional de Justiça
Foi apontada a falta de planejamento na construção dos presídios
Juiz diz que o próprio estado criou condições para surgimento de facções criminosas
Juiz fica estarrecido com as condições da CCPJ do Anil
O
juiz Douglas Melos Martins, representante do CNJ que participou da
vistoria as unidades do sistema penitenciário maranhense destacou como
um caso emblemático dos problemas encontrados a Central de Custodia dos
Presos de Justiça do Anil onde uma cela com capacidade para duas pessoas
abriga treze detentos.
“Na CCPJ do
Anil encontramos treze presos num espaço que era para dois, inclusive um
deles colostomizado, está localizado no meio do bairro onde é
facilmente possível jogar drogas, armas, os prédios estão desde a
construção feitos de forma inadequada, e em termos de conservação o
mesmo argumento se aplica. O cenário é de absoluto descontrole e caos”
comentou Douglas Martins.
Ele ressalta
que a parte estrutural do presídio é absolutamente incapaz de manter
as pessoas presas, com a descoberta de tantos túneis. Os presídios estão
mal localizados, não houve planejamento adequado para a construção
dessas unidades” comentou.
O juiz
acrescentou ainda que o próprio estado criou as condições para a
existência do crime organizado no sistema carcerário ao concentrar os
presos do interior e da capital num mesmo espaço, o próprio estado
favorece a criação e atuação de facções criminosas. “É inadmissível que o
Maranhão concentre a maioria dos presos na capital e em locais que
desde a sua concepção tem uma estrutura inadequada”, avaliou Douglas de
Melo.
Douglas Melo Martins alertou
que é muito fácil a entrada de drogas, armas ou qualquer objeto ilegal
dentro das penitenciárias maranhenses, tanto escassez de funcionários
dentro das unidades, quanto pela localização dos presídios. “Uma unidade
como a CCPJ do Anil, dentro de um bairro tradicional da cidade,
favorece a entrada de armas, drogas, celulares ou qualquer outro objeto
dentro da unidade, objetos que podem ser facilmente jogados pelo muro.
“Para ver esse problema resolvido bastava que realmente existisse uma
unidade de segurança máxima e cerca de 30 unidades no interior. Assim,
os detentos do interior não seriam deslocados para a capital, seriam
ressocializados na sua própria região”, finalizou o representante do
CNJ.
Providencias
Em
entrevista divulgada no site Imirante, O secretário de Estado de
Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa afirmou
que no prazo máximo de 30 dias deve ser iniciada a construção de um
presídio de segurança máxima em São Luís, uma das medidas solicitadas
pelo representante do CNJ
Sebastião
Uchoa ressaltou que a área destinada a construção do presídio de
segurança máxima fica ás margens da BR 135 que terá o objetivo de
combater o problema da superlotação no sistema penitenciário.
